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Reserva de Mercado na Harmonização Facial? Não caia nesta cilada!

Nos últimos anos, a Odontologia, bem como a Farmácia e Biomedicina Estética, vem sofrendo pressões judiciais e extra-judiciais (mídia) no que se refere a atuação na Harmonização Facial. Diversas ações já foram movidas pela área médica na tentativa de impedir que os profissionais citados atuem na realização de procedimentos como toxina botulínica, preenchedores faciais, fios de sustentação, dentre outros.

Os Conselhos Federais da Odontologia, Biomedicina e Farmácia já se posicionaram quanto a este tema, e conseguiram vitórias expressivas na justiça, mas acredita-se que ainda há muito para acontecer. A realização de procedimentos estéticos e funcionais sempre foi de domínio médico, mas há cerca de 8 anos, mudanças permitiram que outros profissionais também pudessem atuar na Harmonização Facial, como a Odontologia, Farmácia e Biomedicina. E é claro, neste cenário, seja por desespero ou por razões óbvias, cada um quer garantir seu “direito” de paternidade sobre a “criança”, que em outras palavras, nada mais é do que Reserva de Mercado.

Porém, o maior prejudicado em toda essa história é o paciente,  porque impede que haja competição, ou seja, as reservas atrapalham o número de produtos e profissionais disponíveis, e consequentemente, a popularização e alcance dos procedimentos com consequente redução de preços, que poderia beneficiar a todos.

Não vamos emitir aqui qualquer opinião ou juízo de valor sobre a capacitação e atuação de outros profissionais, que não médicos, na Harmonização Facial. Estamos aqui, diante de fatos, reconhecendo que estes profissionais, não médicos, possuem legitimidade jurídica, por parte de seus conselhos de Classe, que já emitiram Resoluções Normativas sobre este assunto, inclusive impondo condições e regras bem claras. Sendo assim, partimos do princípio que todos os profissionais Dentistas, Biomédicos Estetas e Farmacêuticos Estetas, que estejam em acordo com as regras, estão autorizados a atuar no campo da Harmonização Facial.

Então, quando os dados de mercado são revelados, fica bem mais fácil entender os motivos para tanta discussão:

  • O relatório da ISAPS (Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética) mostrou que em 2017, foram realizados 961.290 procedimentos estéticos no Brasil, ocupando a terceira posição no ranking mundial em volume de procedimentos;
  • Segundo dados do relatório “Demografia Médica de 2018”, no Brasil, temos 6.304 Cirurgiões Plásticos e 8.317 Dermatologistas, especialidades que majoritariamente, atuam no segmento estético. Somente no Conselho Federal de Odontologia, estão registrados 318.279 Cirurgiões Dentistas no país, e estima-se que ao menos 10% deste total (31.000) já realizaram algum curso de capacitação ou especialização em Harmonização Facial. Além destes números, temos Biomédicos e Farmacêuticos Estetas que não foram computados.

Recentemente, sobre este mesmo tema, o médico psiquiatra e digital influencer, Ítalo Marsili, fez uma Live em seu canal do Youtube sob o título: Reserva de Mercado é coisa de Fracote. Recomendamos que assista ao vídeo e tire suas próprias conclusões.

Canal do autor: https://www.youtube.com/user/italomarsili

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